Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Serra improvisa escola em cima de mercado

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Lei de florestas vira moeda no Congresso

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.